A partir do dia 11 de novembro de 2017, entra em vigor a Lei nº 13.467, conhecida como "Reforma Trabalhista", que trará novas regras para as relações entre empregados e empregadores, alterando uma série de artigos da CLT. Com a finalidade de sanar...

Como desdobramento da Reforma Trabalhista, o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) elaborou a Cartilha da Reforma Trabalhista, contendo alguns pontos da nova Lei 13.467/2017 que merecem atenção no dia a dia desse tipo de relação entre...

No dia 1º de novembro de 2017, foi disponibilizado Relatório da Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), na Comissão Mista do Congresso Nacional, referente a MP 793/2017, que trata do parcelamento de dívidas vinculadas ao Funrural. Uma reunião da Comissão...

Repleto de alterações que desagradam à Receita Federal, o relatório da Medida Provisória 793, que criou um "Refis" para parcelar dívidas de R$ 17 bilhões de produtores rurais e empresas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) - a...

O Seguro Rural e os Programas de Garantia de Preço Mínimo são as ações mais afetadas com as recentes medidas do governo. Preocupada com a discrepância entre os valores anunciados no Plano Safra 2017/2018, lançado em junho, e o orçamento enviado pela...